Votação da reforma trabalhista é adiada para terça-feira

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Na manhã desta terça-feira (30) os senadores da base governista e da oposição adiaram a votação do relatório da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, através de um acordo. A última reunião, que aconteceu na terça-feira passada, foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores.

O projeto de reforma trabalhista já recebeu 218 emendas no Senado. O presidente da CAE disse que foi confrontado por senadores de opoisção com "dedos em riste" e que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de "maneira agressiva", inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário.

Segundo Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião.

A senadora também apontou que o presidente da CAE descumpriu o regimento do Senado ao dar como lido um relatório que sequer havia sido previamente distribuído aos senadores. No plenário, a petista pediu a apuração do fato e, enquanto não há conclusão, que seja interrompida a tramitação da reforma trabalhista na Casa.

O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais.

"Concertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória que contemple ao mesmo tempo o intuito do projeto aprovado na Câmara dos Deputados e o dever de proteção externado por muitos parlamentares", cita o parecer divulgado por Ferraço. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

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