Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de 28 de novembro

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Segundo informações do jornal O Globo, os aparelhos que não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que o registro não seja válido não irão mais funcionar.

Quem comprou o celular no Exterior não terá o aparelho bloqueado se o telefone for certificado junto à GSMA.

A medida se estende a outros aparelhos que usam chip para a internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas.

O objetivo da ação é trabalhar no combate ao comércio paralelo, em especial o de celulares, que tem sido alimentado por lojas e sites que vendem o produto sem homologação, falsificados ou roubados.

O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. A partir do dia 15 de setembro, as empresas de telefonia devem avisar por SMS que o cliente não está com o telefone regularizado e que a linha e o pacote serão suspensos. O bloqueio poderá ser feito 75 dias após a notificação.

"O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido", diz a Anatel, que fixou o prazo das mensagens para não prejudicar os "usuários que, de boa fé, adquiriram tais aparelhos".

Para conferir o Imei de seu celular, é só digitar: *#06#.

O bloqueio a celulares piratas é uma iniciativa antiga da Anatel: desde 2014, a agência tenta seguir em frente com um programa apoiado pelas fabricantes de celulares. O adesivo também pode estar no manual e/ou na caixa.

É preciso saber o número de identificação do celular, chamado de Imei.

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