Polêmica | Procon multa HBO por exibição de filme impróprio Festa das Salsichas

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No mês passado publicamos uma polêmica que envolvia a rede de canais premium HBO Brasil e a exibição da animação adulta "Festa da Salsicha", em que os assinantes e até mesmo os não assinantes - usuários que utilizam meios ilegais para obter o sinal de televisão por assinatura - protestaram contra a HBO sobre a exibição da animação durante o dia nas redes sociais, alegando que seus filhos estavam sendo expostos a um filme cuja temática e história seriam inapropriadas à idade deles, o que levou a HBO a reprogramar o filme para ser exibido apenas depois das 22h. O canal informou que o filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40, segundo o órgão. A ação se deu a partir de protestos feito por pais ao núcleo do Procon na cidade paulista de Presidente Prudente. De acordo com o Procon, a emissora falhou em não deixar explícita a advertência de que o longa se tratava de uma "animação pornográfica".

É destacado que esse público é composto por consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme "Festa da Salsicha" nos horários informados é totalmente inapropriada. "Só que a realidade lá fora não é o que espera". "Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria". A HBO argumenta que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Em nota, a HBO disse que, antes do início de cada programa, o canal exibe de forma clara sua classificação indicativa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos.

O auto de infração foi lavrado no dia 5 deste mês de setembro e a empresa pode recorrer da decisão.

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