Mudou a validade do Cartão do Cidadão

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Há também novidades a destacar no que respeita ao custo, que vai subir de 15 para 18 euros no que respeita aos cartões com validade de dez anos. Qualquer cidadão português com pelo menos 25 anos só irá precisar de renovar o Cartão de Cidadão de 10 em 10 anos a partir de segunda-feira, estabelece o documento elaborado pelo Ministério da Modernização Administrativa e pelo Ministério da Justiça.

A partir de segunda-feira, dia 2 de outubro, mudam algumas regras do Cartão de Cidadão. As alterações ao documento de identificação foram publicadas nesta quinta-feira em Diário da República. Quem não tiver completado esta idade, terá de continuar a deslocar-se aos serviços administrativos de cinco em cinco anos, como é prática atualmente.

No caso de ser um pedido urgente, ou seja com entrega até 3 dias úteis, o preço é de 30 euros (para cartões com validade até cinco anos) e 33 euros para cartões com validade superior a cinco anos.

Sobre as renovações, estas podem ser feitas por via eletrónica por quem tiver entre 25 e 59 anos, desde que o documento tenha validade superior a 60 dias na altura do pedido.

Para os cidadãos com pelo menos 60 anos, a renovação será a partir do serviço chave móvel digital e poderá ser feita "desde que o cartão de cidadão se encontre dentro do prazo de validade no momento do pedido".

Também está previsto que a renovação do Cartão de Cidadão possa ser feita por via electrónica com um desconto de 10%.

As renovações via eletrónica só permitirão a alteração de apelidos ou morada e só estarão disponíveis a partir de 4 de dezembro.

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