Comissão Europeia não vai investigar combustíveis em Portugal

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O executivo está preocupado com a diferença de preços praticados no país e os valores internacionais, como conta a jornalista Rosa Azevedo.

O pedido de Jorge Seguro Sanches seguiu com caráter de urgência para Bruxelas, à atenção, naturalmente, da comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, mas ainda não obteve resposta.

Fonte oficial da Comissão Europeia ouvida pelo Jornal de Negócios confirmou a recepção da carta enviada pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, e afirmou que as diferenças de preço por si não justificam uma investigação.

"Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional", com repercussões "extremamente negativas" na economia nacional e junto dos consumidores, adianta o secretário de Estado na carta, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.

Bruxelas lembra ainda que a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa está actualmente a estudar "as condições de concorrência no sector dos combustíveis, assim como a margem preço/custo ao longo da cadeia de valor". O governante admite que "muitas têm sido as explicações avançadas", nomeadamente atribuindo-os, em alguns momentos, a "eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais".

A investigação aos preços dos combustíveis em Portugal por parte da Comissão Europeia não vai avançar, apurou o Jornal de Negócios.

Já no início do ano, o Governo solicitou uma investigação à Autoridade da Concorrência sobre as margens brutas das refinarias.

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