Presidente do INSS é demitido após impasse em contrato

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Nesta quarta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Francisco Lopes. Servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuou na Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) antes de assumir a gestão do INSS.

A exoneração foi encaminhada à Casa Civil e determinada após o jornal O Globo revelar que ele contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada a venda de bebidas, para fornecer programas de computador ao órgão.

Lopes autorizou a assinatura de um contrato no valor de R$ 8,8 milhões, em abril deste ano, mesmo depois de servidores do próprio INSS alertarem, por meio de ofícios, que o material não teria serventia para o órgão federal. A empresa foi contratada para fornecer programas de computador para o INSS.

Conforme a reportagem do jornal "O Globo", a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília, e se parece com uma distribuidora de bebidas. "A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle", disse a nota. Uma funcionária trabalha no local na organização de um estoque de vinhos e atendimento por telefone. Os textos tendenciosos divulgados até agora têm o objetivo claro de impor ares de ilegalidade a processos públicos legais de licitação e de contratação de nossos produtos e serviços. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. O INSS não fez diligências para verificar as condições da RSX Informática antes de contratá-la.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos. Eles disseram que não foram, porque outros órgãos já haviam contratado a mesma empresa.

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