Sistema Único de Segurança Pública é aprovado por Comissão do Senado

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O Susp é inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Se aprovado, segue para sanção de Michel Temer. Caso contrário, a matéria só deve ser apreciada na semana que vem.

Se houver acordo entre líderes, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pode ser levado ainda hoje a plenário. O sistema será gerido pelo Ministério da Extraordinário de Segurança Pública e abrangerá os 3 entes da Federação: governos federal, estaduais e municipais.

Eunício Oliveira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajudaram a elaborar o texto em reuniões reservadas com técnicos e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no início do ano.

O Susp faz parte da agenda de segurança pública defendida pelo governo depois que o Planalto enterrou a aprovação da reforma da Previdência.

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